20/05/2015

Lançamento: Um tribunal de Justiça para o Mercosul.

Esta obra é a síntese de uma pesquisa desenvolvida por Elisa de Sousa Ribeiro (vulgo eu) entre julho de 2007 e junho de 2008, com o auxílio de uma bolsa do CNPq, por meio do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), no qual se graduou em Direito. Trata-se da última fase de um projeto de pesquisa de duração de três anos (julho de 2005 a junho de 2008), orientado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por meio do qual dois bolsistas da referida universidade se dedicaram ao estudo acerca da viabilidade de transformação do Direito do Mercosul de um Direito da Integração para um Direito Comunitário com as mudanças equivalentes na legislação, na estrutura judicial, nos processos e procedimentos, na aplicação de suas regras, além de outras consequências previsíveis que fariam o bloco subir um degrau na escala da integração regional econômica e política.

A pesquisa “A Construção do Direito Comunitário do Mercosul” dividiu-se em três fases. A primeira foi desenvolvida no período de julho de 2005 a junho de 2006. Nela, examinaram-se as Constituições dos Estados Partes, a fim de verificar os entraves à integração regional. A segunda fase – de julho de 2006 a junho de 2007 – foi desenvolvida pela autora, quem também desenvolveria a terceira fase da pesquisa, da qual resultou o presente trabalho. Essa segunda fase circunscreveu-se a analisar as propostas normativas – e a compará-las com o sistema de integração europeu – de protocolo de implementação do Parlamento do Mercosul, bem como a analisar o projeto de protocolo que foi aprovado na reunião do Conselho de Mercado Comum, de 09 de dezembro de 2005.

O presente livro resultou da análise feita pela autora, no período de julho de 2007 a junho de 2008, acerca da viabilidade de criação de um Tribunal de Justiça no Mercosul. Para tanto, foi estudada a forma como ocorreu o desenvolvimento do modelo jurisdicional supranacional europeu, com vistas a embasar propostas de alteração da estrutura institucional do Mercosul, as quais podem ser encontradas na parte final deste trabalho. O principal objetivo dessas propostas seria permitir a adaptação da estrutura institucional do bloco sul-americano ao eventual advento de um órgão jurisdicional regional.

No presente estudo, foi utilizado o direito comparado, tendo como fundamento os documentos da Secretaria Administrativa do Mercosul, os instrumentos jurídicos do Mercosul, o Tratado de Paris, o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, o Tratado da União Europeia,  o Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e o Tratado de Amsterdã.

Inicialmente, este relatório serviu como base para a publicação do artigo “Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul: Realidade e Perspectivas”, na Revista do Ministério Público Militar (Ano 36, n. 21, 2010. p.117-138).

A publicação tardia desse relatório de pesquisa na forma de livro de bolso – sete anos após a sua redação – se dá em razão do interesse da autora em difundir as informações nele contidas, de modo a incentivar novas discussões e novas pesquisas sobre o desenvolvimento do Direito do Mercosul, a partir de um ponto já estabelecido.

Este curto livro é anunciador das questões que vieram a ser desenvolvidas posteriormente pela autora em seu mestrado e, atualmente, em seu doutorado. Sem dúvida, a experiência prática durante um ano de trabalho no Parlamento do Mercosul – posterior aos estudos que resultaram na presente publicação – forneceu à autora os instrumentos teóricos necessários para aumentar a profundidade de suas análises, com a qualidade que já pode ser visualizada nesse relatório de pesquisa. Sua experiência profissional permitiu-lhe uma melhor perspectiva a respeito das principais qualidades e defeitos da estrutura institucional-jurídica do bloco e as alternativas que se apresentam às sociedades que compõem o Mercosul.

O Grupo de Estudos do Mercosul, vinculado ao UniCEUB, liderado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pelo Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e vice-liderado pela Doutoranda Elisa de Sousa Ribeiro pretende-se um fomentador de novas ideias e estudos sobre o Mercosul, objetivo que é exemplificado na presente publicação.


Disponível para Kindle:

E impresso no formato pocket book




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