25/08/2015

Direito Internacional: Apatridia - Parte I




O Brasil recentemente publicou o Decreto nº 8.501, de 18 de agosto de 2015, que promulga a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, firmada em Nova Iorque, em 30 de agosto de 1961. Em comemoração à adoção desse tratado, vou começar uma nova série de posts sobre esse assunto que parece tão distante de nós, mas que tem um efeito perverso na vida de milhões de pessoas.  

O que é a apatridia?
Ser apátrida significa  não possuir nacionalidade ou cidadania. É quando o elo legal entre o Estado e um indivíduo deixa de existir ou jamais existiu.

Quem são e onde estão os apátridas?
O ACNUR estima que sejam apátridas aproximadamente 12 milhões de pessoas em dezenas de países desenvolvidos e em desenvolvimento, embora não se conheçam os números exatos.


  • Instrumentos nacionais e internacionais de proteção aos apátridas (aqui)
  • Dados e tendências internacionais sobre refugiados e apátridas (aqui)

Greg Constantine tem fotografado apátridas pelo mundo, como forma de demonstrar os problemas e desafios de pessoas que não têm vínculo com nenhum Estado. Veja as belas e emocionantes imagens em www.nowherepeople.org

Imagem: Greg Constantine

Imagem: Greg Constantine

Imagem: Greg Constantine

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