12/08/2015

O papel do advogado na nova ordem mundial: diplomata ou soldado?

Em homenagem ao Dia do Advogado, resolvi publicar aqui no blog o discurso que fiz na Cerimônia de Compromisso da OAB/DF em 2009.  Tema: O papel do advogado na nova ordem mundial: diplomata ou soldado?



Há duas décadas comemorávamos a queda de um muro que separava mais do que ideologias; dividia povos, famílias e sonhos. Parecíamos vivenciar o fim de um antagonismo entre duas visões de mundo, que cederia lugar a uma multipolaridade econômica, política, cultural. 

Era o princípio de uma nova ordem mundial, na qual muros, fronteiras e barreiras de toda sorte desapareceriam e dariam lugar a novas relações, cada vez mais rápidas e interligadas pela tecnologia. A novidade era a união, a conectividade. Tudo que nos separava parecia remontar a um passado longínquo.

Nessa nova etapa da globalização, nós, juristas, presenciamos a ampliação das fontes normativas e do rol de direitos. Se antes existiam os de primeira e segunda geração, agora experimentamos os de terceira, direitos difusos, comuns a toda a humanidade. O direito superou as fronteiras. Assistimos à constitucionalização do Direito Internacional, a internacionalização dos Direitos Humanos, a supralegalidade de tratados no ordenamento pátrio e a criação de jurisdições supranacionais. 

Com o surgimento de novas instâncias, passaram fazer parte do cotidiano do advogado: O Direito Penal Internacional, o Direito Humanitário, o Direito da Guerra e o Direito Internacional Econômico, entre muitos outros. Parecia não mais haver mais obstáculos à persecução da justiça. 

Não obstante os avanços na proteção da pessoa humana e dos bens da vida, se olharmos para o mundo com olhos de quem vê, perceberemos que a mitigação das fronteiras nacionais não significou a diminuição das barreiras, que seguem separando povos, famílias e sonhos. Vivemos em um mundo marcado pela dualidade, no qual o norte se contrapõe ao sul, o lançamento ao obsoleto, o centro se opõe à periferia e o lucro faz paralelo com a sustentabilidade.

 Criamos o conceito de guerra justa, de ataque preventivo. Utilizamos conflitos como forma legítima de manter a paz. Em um contexto de livre mercado, formamos blocos econômicos e fazemos exceções às tarifas comuns que nós mesmos criamos. Imputamos uma responsabilidade subjetiva ao Estado e outra objetiva ao sujeito. A soberania, antes atributo estatal uno e indivisível, passou a ser parcialmente delegada a terceiros, em nome de sua própria manutenção. 

Aquele muro foi derrubado, mas novos muros vêm sendo criados pela humanidade. 

As barreiras efetivamente superadas foram as do crime. Os ilícitos, antes locais, passam a ser transnacionais. A lavagem de dinheiro, o tráfico de substâncias psicotrópicas e o terrorismo deixaram ser uma questão nacional e adquiriram um caráter global. Em decorrência disso, na batalha contra a impunidade, tornou-se imperativo que o operador de direito fizesse uso da cooperação interjurisdicional.

É nesse contexto, caros advogados, que ingressamos na carreira jurídica. Encontram-se diante de nossos olhos inúmeros desafios, marcados por essa nova realidade, que se apresenta qualitativamente diversa daquela vigente há duas décadas. 

Nosso êxito dependerá da capacidade de compreender o processo global em que vivemos, de antecipar decisões e dar uma resposta adequada às novas demandas.

 É imperativo que nos tornemos líderes na construção de uma nova ordem. Essa, mais equitativa, baseada na proteção dos direitos individuais e coletivos, na solução pacífica de conflitos e em uma distribuição multipolar de poder. 

Tomemos parte nessa nova etapa, não como meros expectadores, mas como agentes promotores de mudança, como advogados sem fronteiras. 

Sejamos construtores de uma nova realidade, na qual somente edificaremos a paz e a justiça.

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