02/12/2015

A primeira mulher diplomata do Brasil - Parte II

Imagem: http://asminanahistoria.com.br

Trechos do artigo:
TENSÕES E DESAFIOS DO FEMININO NOS CONSAGRADOS ESPAÇOS MASCULINOS 
Autora: Maria Elena Bernardes. Doutora em História e Pesquisadora do Centro de Memória-UNICAMP, Campinas-SP, Brasil.
Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013.

Link para íntegra do trabalho:
http://www.fazendogenero.ufsc.br/10/resources/anais/20/1386548830_ARQUIVO_MariaElenaBernardes.pdf


"Em sua última edição do mês de agosto de 1918, o tradicional Jornal do Commercio, da então Capital da República, noticiava que terminaria naquela data o prazo de inscrição para o concurso de terceiro oficial da Secretaria de Estado do Ministério das Relações Exteriores, e alertava os seus leitores: “Entre os concorrentes inscriptos foi admitida uma senhorinha que assim foi a primeira moça que obteve no Brasil o direito de participar de um concurso official para preenchimento de um cargo publico de secretaria de Estado”.

Contavam os periódicos que tão peculiar era o ato daquela moça, chamada Maria José de Castro Rebello Mendes, que o secretário geral da pasta não se sentiu seguro em dar prosseguimento aos trâmites burocráticos sem antes consultar seu ministro, Nilo Peçanha. Este, mesmo após ter ouvido o consultor jurídico do ministério, achou por bem ir além e buscar respaldo nas instâncias superiores.

O Imparcial escreveu: tal requerimento foi levado ao Presidente da República, Wenceslau Brás, que salientava que aquela era uma senhorita de grandes virtudes e que tinha a seu cargo uma família numerosa e, por esta razão, recebia a pretensão da requerente com simpatia. A aceitação de sua inscrição, teria afirmado o presidente, seria como um prêmio a uma vida de trabalho e dedicação ao lar. 

O caso também chegou aos olhos do senador Rui Barbosa, quem, assim como o Presidente, julgou legítimo conceder a Maria José o direito de concorrer ao posto de terceiro oficial no Ministério do Exterior. Segundo O Imparcial, ele foi além: “o eminente brasileiro sentiu immediatamente, o desejo de amparal-a (...) e foi o glorioso patrono dos humildes, em pessoa, quem encaminhou ao Ministerio do Exterior o pedido da nossa jovem patricia!”.

O Jornal do Commercio reitera a ideia de participação direta de Rui Barbosa: “(Maria José fora) recomendada por um grande vulto nacional e que no caso vale mais pelas significações por assim dizer juridicas de sua apresentação que pelo pistolão que ella possa representar”. O trabalho de Friaça (2012), contudo, apresenta elementos que indicam que a participação de Rui Barbosa possa não ter sido da forma tão direta como quiseram fazer inúmeros meios de comunicação. 

Merece registro carta que faz parte dos arquivos dos filhos de Maria José em que o diplomata Mário de Lima Barbosa, grande amigo de Rui Barbosa, apresenta suas reminiscências sobre o ocorrido.

Era á hora do almoço. O deputado Alfredo Ruy falou do caso da inscripção de d. Maria José de Castro Rebello Mendes para o concurso de terceiros officiaes, no Ministério das Relações Exteriores. Havia difficuldades, por causa da interpretação da lei, ao que Ruy Barbosa atalhou que a lei não distinguia os sexos. Então o deputado Alfredo Ruy pediu a seu pai para fallar ao ministro das Relações Exteriores, que era Nilo Peçanha, no sentido de permittir a inscripção da referida senhora. [...]A tarde, nesse mesmo dia, acompanhei Ruy Barbosa ao Itamaraty. Elle foi immediatamente recebido. Quando sahiamos, ouvi estas palavras: - Está conseguido.
De tal sorte, o requerimento voltou à pauta do Ministério do Exterior com estas notáveis recomendações favoráveis ao seu deferimento. Assim ao chanceler Nilo Peçanha não restava outra alternativa a não ser, com ressalvas que alimentaram novas polêmicas, autorizar a inscrição da requerente:
Ouvido o Sr. Dr. Consultor Jurídico, deferido, ficando autorizado o Sr. Dr. Secretario Geral a mandar fazer a respectiva inscripção. Não há, na Constituição da Republica, nenhum dispositivo que impeça ás mulheres o accesso aos cargos públicos. O Codigo Civil vigente também estabeleceu a mais completa igualdade entre o homem e a mulher, quanto ao gozo e exercicio dos direitos privados. Num dos seus artigos prevê que as mulheres possam ocupar funções de administração, quando estatue: “Considera-se sempre autorizada pelo marido a mulher que occupe cargo publico”. Não sei se as mulheres desempenhariam com proveito a diplomacia, onde tantos atributos de discrição e competencia são exigidos – mas que não são privilegio do homem – e se a requerente está apparelhada para disputar um lugar nesta Secretaria de Estado, e só as provas do concurso hão de dizer – mas o que não posso é restringir ou negar o seu direito, toda vez que as leis existentes não restringem nem negam. Si nas monarchias “as mulheres podem ser imperatrizes e rainhas não vejo porque nas republicas se lhes feche o ingresso aos cargos administrativos. Melhor seria, certamente, para seu prestigio que continuassem à direção do lar, taes são os desenganos da vida publica, mas não há como recusar a sua aspiração desde que disso careçam e fiquem provadas as suas aptidões.

Mesmo lavrada e sacramentada por todas as instâncias, aquela concessão não devolveu a Maria José o anonimato a que ela estava acostumada. Seus passos seguiram sendo noticiados pela imprensa.

O texto do parecer de Peçanha não escapou aos comentários dos articulistas. O documento produzido pelo ministro revela a ambiguidade de uma sociedade que caminhava a passos largos em direção à chamada modernidade e que, entre os avanços de um país que respirava mais livremente o ar das recém arejadas cidades que ganhavam largas avenidas, bondes e luz elétrica, ainda resistia à presença da mulher para além do ambiente privado."

"(...) A própria Maria José, em declarações dadas à Revista Feminina, reagiu às ressalvas do chanceler de que seria melhor para seu prestígio que ela continuasse dentro de sua casa:
- Eu concordo com o Sr. Ministro do Exterior em que nos seria muito mais suave que nos pudessemos occupar somente de nossa casa, mas para isto era preciso que todas nós tivessemos garantida a subvenção do lar, o que não é meu caso, e não é o caso de muitas brasileiras que se vêm obrigadas a trabalhar para manter o seu lar.
Ainda acerca do deferimento do ministro, a Revista da Semana apresentava considerações que reiteravam a concepção de serem naturais e constantes as contradições entre o pensamento de fundo e os reflexos do ato de Nilo Peçanha.
Um singelo commentario nos inspira o despacho gentilissimo que o Sr. Nilo Peçanha deu ao requerimento, baseado na informação jurídica de não existir na legislação patria disposição alguma que incapacite as mulheres para o exercicio de funcções burocraticas. O Sr. Nilo Peçanha, que é uma intelligencia aberta ás ideas modernas e um dos mais progressistas dos nossos estadistas, e com um pendor romantico tão patenteado ainda ha dias, na sua nobilissima nota sobre a independencia da Polonia, accentuou no seu despacho quanto, apesar de tudo, seria preferivel para a mulher ver limitada ao lar a sua acção na vida. Mas, como no caso presente, a mulher pode substituir no lar o papel do homem e cada vez mais será preciso, a bem da justiça e da moral, permitir á mulher garantias de independencia material. Esse será o processo de moralizar o amor e o casamento, que para muitas mulheres é, ainda, o preço porque pagam o direito a ter um lar."
" (...) O editorial do periódico A Noite introduziu o tema da autorização concedida a Maria José com o título “As mulheres no serviço público”, destacando que:
essa noticia deve ter alvoroçado todo o sexo feminino, que sem esperar ganhou a mais estrondosa victoria que poderia ganhar na campanha no campo das suas reivindicações. Mas com toda certeza alvoroçou muito mais aos milhares de rapazes candidatos aos empregos publicos, e que tem como expoente de suas aspirações na vida um logar de amanuense ou escripturario.
Prosseguia o jornal, em tom procativo: “Si todos os ministerios seguirem o exemplo do Itamaraty, os candidatos barbados vão ser abarbados nos futuros concursos. E não levará muito tempo que não haja mais ninguem do sexo feio nas repartições”.
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Na coluna “Ecos e Notícias”, perguntava o articulista: “Podem as mulheres occupar cargo publico? O Sr. Ministro do Exterior diz que sim!”
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Uma relevante reportagem que oferece recursos para interpretações desta trajetória é publicada sob o título de “A moça do Itamaraty”. O texto, que ocupava um quarto da capa do jornal A Noite, traçava o perfil de uma mulher que muito difere das moças que viviam na capital federal naquela época:
Em Botafogo, á rua D. Marianna, ha uma casinha de sobrado, de aspecto muito triste. É a morada de Mlle Maria José de Castro Rebello Mendes [...] Recebeu-me uma moça  esguia, de preto, com o cabelo repartido no alto da testa, de jeito a cair mostrando a fronte em triangulo palido. Tinha a gesticulação nervosa e os dedos finos, um santinho de ouro no pescoço, nem uma mancha de pó de arroz na gola da blusa, e um olhar de febre. Era uma physionomia de intelligencia e de cansaço, constrastando singularmente com a das moças cujos perfis serenos se refletem pelos espelhos das casas de chá, num jogo constante de graças frivolas.
Dessa forma, da noite para o dia, Maria José passou a ser assediada por repórteres e, não raramente via, sua imagem associada a tema de charges e colunas de opinião, nem sempre gentis ou respeitosas com sua história. Somente para repercutir o episódio do requerimento que ela apresentou e do deferimento dado pelo Ministério do Exterior autorizando a sua participação no concurso, em um intervalo de 5 dias, esta pesquisa encontrou quase 20 reportagens que narravam o acontecimento. A maior parte delas nos jornais ou revistas do Rio de Janeiro, constatando que algumas delas eram reproduzidas em jornais no interior do país. Maria José não parece ter tido outra escolha senão acostumar-se em ver seu nome em meio a uma polêmica que ela não desejou."

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