31/10/2016

Caça Gripen NG

Como vocês sabem, o Brasil comprou 36 caças Gripen NG, que serão entregues à Força Aérea Brasileira (FAB) entre 2019 e 2024.  Eles têm 14,1 metros de comprimento e 8,6 metros de largura,e atingem mais de duas vezes a velocidade do som. Informações técnicas à tarde (clique aqui para ler mais algumas), a FAB expôs uma maquete de Gripen em um Shopping de Brasília (em julho) e eu fui lá conhecer. Abaixo, estão as imagens do caça, para quem tinha curiosidade.






29/10/2016

Crimes contra a humanidade e prescrição

Crimes contra a humanidade e prescrição - 2

"O Plenário retomou julgamento de pedido de extradição formulado pelo Governo da Argentina em desfavor de um nacional, ao qual se imputa a suposta prática de delitos de lesa-humanidade – v. Informativo 843.

O ministro Teori Zavascki, em voto-vista, indeferiu o pedido, por considerar estar extinta a punibilidade dos crimes imputados ao extraditando, nos termos da legislação brasileira, e de não ter sido atendido, portanto, o requisito da dupla punibilidade.

Destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nesse sentido, e relembrou o que contido no artigo 77, VI, do Estatuto do Estrangeiro e no artigo III, “c”, do tratado de extradição entre Brasil e Argentina, quanto à vedação do pleito de extradição quando extinta a punibilidade pela prescrição.

Apresentou também o posicionamento da Corte em casos semelhantes, nos quais o pedido de extradição teria sido deferido apenas quanto aos crimes reputados de natureza permanente e considerados não prescritos, em virtude da não cessação da permanência, situação diversa da ora analisada.

Relativamente à qualificação dos delitos imputados ao extraditando como de lesa-humanidade, entendeu que essa circunstância não afasta a aplicação da citada jurisprudência.

O ministro se referiu a fundamentos expostos na ADPF 153/DF, no sentido da não aplicação, no Brasil, da imprescritibilidade dos crimes dessa natureza, haja vista o país não ter subscrito a Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade, nem ter a ela aderido, e, ainda, em razão de somente lei interna poder dispor sobre prescritibilidade ou imprescritibilidade da pretensão estatal de punir.

Ponderou que, mesmo que houvesse norma de direito internacional de caráter cogente que estabelecesse a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade, ela não seria aplicável no Brasil, por não ter sido ainda reproduzida no direito interno. O Estatuto de Roma, portanto, ainda que considerado norma de estatura supralegal ou constitucional, não elide a força normativa do artigo 5º, XV, da Constituição da República, que veda a retroatividade da lei penal, salvo para beneficiar o réu.

Afastou, em seguida, ofensa ao artigo 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, dado que, no caso, não se trata de invocação de limitações de direito interno para justificar o inadimplemento do tratado de extradição entre Brasil e Argentina, mas de simples incidência de limitação prevista nesse tratado.

Concluiu que, estando prescritos os crimes, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, eventual acolhimento do pedido extradicional acabaria por ofender o próprio tratado de extradição, que demanda a observância do requisito da dupla punibilidade.

Após os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que acompanhavam a divergência, e do voto do ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhava o relator, pediu vista dos autos a ministra Cármen Lúcia (Presidente). Em seguida, o Tribunal deliberou transformar a prisão do extraditando, atualmente em regime fechado, em prisão domiciliar.
Ext 1362/DF, rel. min. Edson Fachin, julgamento em 20.10.2016. (Ext-1362)"

Fonte: 

28/10/2016

Seminário celebra 60 anos da RBPI

O Conselho Editorial da Revista Brasileira de Política Internacional e o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais convidam para o Seminário Sessenta anos da Revista Brasileira de Política Internacional, a ser realizado a propósito da abertura das celebrações da publicação do sexagésimo volume da RBPI. Fundada em 1958 no Rio de Janeiro, e transferida em 1993 para Brasília, a RBPI é uma das mais tradicionais publicações científicas da área de Relações Internacionais da América Latina e uma das mais influentes do Sul Global. 

Em 2017 será publicado o sexagésimo volume da RBPI, e esta marca histórica será celebrada entre o final de 2016 e os primeiros meses de 2018, com a realização de várias atividades especiais. O marco inicial desta grande celebração será o seminário nacional que se realizará de acordo com a programação abaixo.



Data e local: 
07 de novembro de 2016, a partir das 14h30min, no Auditório do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília – DF)

Programação

14h30min – Apresentação
Antônio Carlos Lessa, editor-chefe da Revista Brasileira de Política Internacional e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

14h40min – Mesa Redonda  – 60 anos em Revista – a inserção internacional do Brasil e a política internacional.
Coordenação: José Flávio Sombra Saraiva, diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

60 anos em revista: A inserção internacional do Brasil e os desafios da modernização – Amado Luiz Cervo, professor emérito da Universidade de Brasília, ex-editor e presidente de honra do Conselho Editorial da RBPI

60 anos em revista: A evolução da política internacional e a formação do mundo em que vivemos – Henrique Altemani de OIiveira, professor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e representante do Conselho Editorial da RBPI

16h – Mesa Redonda – 60 anos em Revista – Inovação e renovação na publicação científica na área de Relações Internacionais no Brasil.
Coordenação: Virgílio Arraes, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília;

60 anos em Revista – A trajetória da RBPI – Ministro Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais e editor-associado da RBPI;

60 anos em Revista – a  RBPI e a inovação na publicação científica na grande área de humanidades no Brasil – Antônio Carlos Lessa, editor-chefe da Revista Brasileira de Política Internacional e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

17h20min – Encerramento – Programação futura
.

Será emitido certificado de participação. Inscrições podem ser feitas aqui.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@ibri-rbpi.org 

Quanto ganha um professor em outros países

26/10/2016

Mais sobre o meu exame de DNA

Vocês se lembram que eu fiz um exame de DNA? Não, cliquem aqui. Pois é, eu fiz um teste de ancestralidade genética e descobri que meus ancestrais eram, em sua maioria, europeus e africanos. Até aí, nenhuma novidade, pois boa parcela dos brasileiros descende dos dois continentes. O que eu achei mais interessante (e aí, a novidade) foi a transcrição dos dados para o mapa, pois mostram a região da áfrica de onde vieram  alguns dos meus antepassados. Vejam no mapa abaixo.


Imagem: Family Tree DNA


Com base nessa informação, resolvi estudar um pouco mais das regiões marcadas no mapa. A UNESCO tem uma publicação muito boa chamada "História Geral da África", que está disponível para download gratuito (link). A partir da página da UNESCO, descobri o "Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas" (link), que visa "promover o reconhecimento da importância da interseção da história e da cultura africana com a história e a cultura brasileira para transformar as relações entre os diversos grupos étnico-raciais que formam o país". Vale a pena se informar sobre ele. 

20/10/2016

Acordos Promulgados Hoje

Decreto nº 8.882, de 19.10.2016 - Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta Contra o Crime Organizado e Outras Modalidades Delituosas, firmado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.

18/10/2016

Minha estante de livros


Desde que comecei o blog, passei a comprar livros sobre a diplomacia brasileira e sobre ser uma esposa de diplomata. Nas imagens acima, estão algumas das obras que comprei, como
  • A mesa e a Diplomacia Brasileira, de Carlos Cabral
  • Sem Medo da Diplomacia, de João Clemente Baena Soares
  • Diplomatic Baggage, de Brigid Keenan
  • Dicas de Uma Embaixatriz Amiga, de
  • Passaporte Diplomático, de Yeda Assumpção

A lista de livros que tenho é bem maior, já que adotei o Kindle para a minha vida. Mas, na página pinterest.com/diplowifeBlog tem uma série de livros sobre expatriação, diplomacia e famílias na diplomacia.

14/10/2016

Entrevista com António Guterres

I Simulação do Conselho de Direitos Humanos da ONU



Hoje participei como Observadora da I Simulação do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para acompanhar os jovens que estão cursando o Programa de Formação Embaixadores da Juventude. 

"O simulado é promovido pela ONU Brasil em parceria com o núcleo de simulação de negociações internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB), o observatório de direitos humanos do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e a Faculdade de Direito e Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

O objetivo é promover o conhecimento sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos junto a estudantes de graduação. A atividade faz parte das comemorações do Dia das Nações Unidas, celebrado mundialmente em 24 de outubro, e terá a participação de funcionários de agências da ONU, especialistas independentes, representações diplomáticas e organizações da sociedade civil com atuação internacional." Fonte: https://nacoesunidas.org


Outubro Rosa na "Pedra Rosa"


Imagem: Divulgação MRE

Imagem: Divulgação MRE

Sobre o que os casais brigam em diferentes países

10/10/2016

Coleção de Barbies do mundo

A Barbie, em sua linha de bonecas para colecionadores, criou em 1980, a Dolls of the World Collection, que retrata aspectos de determinados países em bonecas. Abaixo, vocês podem ver a Chinese New Year, Oktoberfest, Cinco de Mayo, Indonesia -Sumatra, Japan, Amazon, Russia, Kwanzaa, Irish Dance, Spain, France, Argentina, Brazil, Diwali e Chile. Como sou internacionalista e adoro tudo o que tem a ver com outras culturas, tenho algumas delas, a minha favorita é a Princess of South Africa. Você pode vê-la (e às demais Barbies da coleção) em: www.thebarbiecollection.com/gallery/dolls-of-the-world .



05/10/2016

Obrigada, Sinditamaraty

"O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY) ingressou com Ação Civil Pública pleiteando o custeio, por parte da União, das despesas havidas com a educação de dependentes menores dos servidores no exterior.

Devido aos constantes deslocamentos, requisito inerente à carreira do Serviço Exterior Brasileiro, os dependentes dos servidores sofrem diversas rupturas em seu ensino, atrapalhando seu pleno desenvolvimento. Para minimizar os desgastes das frequentes mudanças, os servidores do Ministério das Relações Exteriores matriculam seus filhos em escolas internacionais, também adicionando matérias obrigatórias no currículo brasileiro, tais como Língua Portuguesa, História e Geografia do Brasil, onerando ainda mais o orçamento familiar.

Segundo o advogado Jean Ruzzarin (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), "a educação obrigatória gratuita é assegurada para todos pela Constituição da República, razão pela qual deve a Administração encontrar um modo de não discriminar os dependentes desses servidores".

O processo recebeu o número 0058181-52.4.01.3400 e tramita perante a Seção Judiciária do Distrito Federal."

04/10/2016

Programa Embaixadores da Juventude

O Programa de Formação de Embaixadores da Juventude, fruto da parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) da Caixa Seguradora, tem como objetivo desenvolver, em jovens de 18 a 25 anos, competências e habilidades como liderança, capacidade crítica e comunicação a fim de formar jovens com capacidade de envolver-se em pautas políticas e técnicas a respeito de melhores práticas e políticas públicas voltadas à juventude em âmbito nacional e internacional. 

Em maio deste ano, fui contratada como consultora para apoiar de forma técnica a criação e o desenvolvimento do Programa. Ao longo dos últimos meses, com as pesquisas, eventos, reuniões, e com as pessoas que conheci, pude ter uma nova perspectiva sobre a juventude brasileira. A cada encontro, aprendo mais com os nossos 20 jovens. 

O curso ainda terá mais três módulos. Quem tiver interesse, pode acompanhar as transmissões ao vivo em: facebook.com/pg/EmbaixadoresDaJuventude. As próximas reuniões serão dias 08, 22 e 28 de outubro, com início às 9h de Brasília.

Abaixo, algumas imagens destes últimos cinco meses.










Imagens: Diego Sales, Dayana Correia e Elisa. 

02/10/2016

Saldo da Feira Gastronômica da A. O. L. A.

Na Feira Gastronômica da A.O.L.A. (Asian-Oceania Ladies Association of  Brasília), distribuíram vários encartes, revistas, cds e livros sobre os países membros. Estes são os que recebi. 

01/10/2016

Feira Gastronômica da A. O. L. A.

Hoje, fomos à Feira Gastronômica da A.O.L.A. (Asian-Oceania Ladies Association of  Brasília), cuja renda será revertida para o Hospital de Base de Brasília. Todas as fotos que tiramos no evento estão disponíveis no Facebook do blog:  www.facebook.com/diplowifediplolife



Vietnã

Vietnã

Filipinas

Coreia

Indonésia

Malásia


Índia

Índia

Jordânia