08/11/2016

Questão das nomeações para o concurso de OfChan

Precisamos falar sobre as nomeações para o concurso de Oficial de Chancelaria. 


Em outubro, recebi a seguinte mensagem por meio do Facebook do blog:



Após ler o texto anexado à mensagem, decidi divulgá-lo, sob responsabilidade de autoria da referida Comissão:
"Oito anos sem concurso para a carreira, cinco meses desde a homologação do resultado final, 171 aprovados e até agora nenhuma nomeação. Essa é a situação do Concurso Público para o cargo de Oficial de Chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os candidatos aprovados aguardam autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para que as convocações se iniciem, porém não há previsão de quando a espera irá acabar.
O concurso para provimento de 60 vagas de Oficial de Chancelaria teve seu edital publicado em novembro de 2015 e foi homologado em 11 de maio de 2016. O certame contou com mais de 15 mil inscritos e consistiu na realização de prova fechada e aberta e na participação num curso de formação em Brasília, DF. Com todas as fases concluídas, atualmente a demora em nomear e a falta de informações têm gerado crescente insatisfação e preocupação nos aprovados, que ficam prejudicados quanto aos seus planejamentos pessoais e profissionais e que estão tendo seus sonhos de se tornarem servidores públicos indefinidamente protelados.
A carreira de Oficial de Chancelaria, de nível superior e integrante do Serviço Exterior Brasileiro, é atuante em todas as áreas administrativas do MRE, sendo responsável pelo bom funcionamento das mais de 220 representações brasileiras no mundo. O oficial também desempenha serviço consular, o qual é fundamental para os cidadãos que vivem fora do território nacional e que necessitam, por exemplo, da emissão de vistos e passaportes, da realização de atos notariais e de assistência em situações de vulnerabilidade.
Dos 1.000 cargos que compõem a carreira, 182 vagas estão desocupadas, acumuladas desde o concurso anterior em 2008. A falta de pessoal é apontada como a principal causa de problemas dentro das unidades gestoras do MRE, pois há clara discrepância entre a dimensão da estrutura do MRE e a quantidade de servidores em atividade. Em junho de 2016, durante sabatina a embaixadores, o senador Aloysio Nunes leu um trecho do relatório de gestão do embaixador do Brasil no Gabão, Bruno Cobuccio: "Desde março de 2014, encontro-me só, sem um segundo (ou terceiro) diplomata, e nem sequer conto com a ajuda de um Oficial de Chancelaria. Trabalhar sozinho, sem a ajuda de outro diplomata, e de um corpo de funcionários capaz, ágil e motivado, é muito difícil e contraprodutivo para os interesses brasileiros...".
Diante dessa situação, os candidatos aprovados no certame formaram uma comissão para atuar junto aos órgãos competentes e pleitear a urgência de suas nomeações. A estagnação do processo de convocação, além de ser prejudicial aos concursados, que investiram tempo e esforço na preparação, é nociva à administração pública, que segue lidando com a carência de pessoal após gastar com a realização do concurso e do curso de formação. A suspensão dos concursos públicos federais, segundo o próprio Ministério do Planejamento, não afeta os concursos já autorizados ou concluídos."
Comissão dos Aprovados no Concurso de Oficial de Chancelaria 2015


Além de concordar com a divulgação do documento, pedi que a Comissão entrevistasse alguns selecionados, para que pudéssemos compreender melhor a situação daqueles que aguardam ser nomeados. As perguntas submetidas a eles foram:


Desde quando você aguarda o concurso para Oficial de Chancelaria, haja vista que ele levou oito anos para sair?  Por quanto tempo você estudou para ser aprovado/a no concurso? Qual foi o investimento e sacrifício pessoal que você precisou fazer para ser aprovado/a? Você precisou se mudar para Brasília para fazer o curso de formação? Quais os problemas que o atraso na nomeação tem lhe causado?


Eis as respostas recebidas. Espero que todos possamos nos compadecer com a situação dos colegas que aguardam ser nomeados. 


"Eu sou engenheiro de formação e, depois de muito planejar, decidi me dedicar aos estudos para ser aprovado em um concurso público.  Deixei meu emprego em julho de 2013 e mudei-me para a casa da minha mãe para que pudesse viver modestamente com minhas reservas. Estudei com dedicação integral e foram longos meses quebrando a cabeça com os assuntos tão diferentes dos que eu estava acostumado a lidar. Depois de pouco mais de um ano de estudo e tendo falhado já em dois concursos, finalmente fui aprovado em um concurso para a área fiscal do Rio Grande do Sul em setembro de 2014.  Como havia o período eleitoral, o Estado estava impedido de nomear e precisei segurar minha ansiedade até o próximo ano, apesar de meus recursos financeiros já estarem escassos. Com o novo ano chegou o novo governador e com ele também chegou a crise e os tempos de austeridade. O governador deixou claro publicamente que não nos nomearia, senão no final do prazo. Fiquei sem rumo e não podia mais viver confortavelmente com minhas reservas. Precisei procurar emprego enquanto a crise avassalava a economia e os engenheiros estavam sendo demitidos às centenas. Me vi obrigado a dar aulas de inglês em uma escola de idiomas para conseguir pagar as contas básicas de casa. Estando no interior, o valor da hora-aula era 15 reais e vivi meses ganhando 800 reais, dos quais 600 iam para minha mãe e eu mantermos uma vida modesta. 

Quando vi o edital de Oficial de Chancelaria, uma luz surgiu no fim do túnel. Eu PRECISAVA passar nesse concurso porque a União chama rapidamente seus aprovados e eu sairia logo dessa situação. Meu amigo da universidade se sensibilizou com minha história e me deu de presente o material para que eu estudasse. Estudei incansavelmente desde novembro. Ia dar aula às 14h, voltava para casa às 20h, jantava, dormia até às 00h, acordava e estudava até às 6h, quando dormia e acordava para almoçar e ir de novo dar aula. Foi o período mais difícil da minha vida. Quando passei para a segunda etapa do concurso, o curso de preparação ministrado no Itamaraty, fiquei cheio de esperança e garra. Meu namorado me presenteou com o dinheiro para a passagem até Brasília, pois eu não tinha condições próprias, e usei minhas reservas para imprimir o Manual do Serviço Consular e Jurídico. Usei o auxílio oferecido pelo governo para pagar o que consegui e o resto paguei com o cartão para que pudesse quitar no futuro. Felizmente fui aprovado nesta segunda etapa e posso me orgulhar de minha luta. Voltei para casa com uma história de vitória e encontrei pessoas boas que me ajudaram a manter a cabeça erguida. Amigos me ajudavam me encaminhando trabalhos para que eu pudesse ter dinheiro para o mínimo de diversão fora do meu mundo de provas e estudos. Espero agora o Ministério das Relações Exteriores finalmente nos nomear para que possamos exercer o cargo para o qual nos preparamos.  Assumi há pouco meu cargo no Rio Grande do Sul e aguardo o fim da minha saga."



"Aguardo o concurso desde 2013, quando voltei do exterior para morar no Brasil. Larguei o emprego lá fora e comecei a estudar em setembro de 2013, prevendo que o concurso sairia logo já que o anterior tinha expirado em junho. Tinha uma poupança que me permitia ficar sem trabalhar por algum tempo. O concurso era minha chance de voltar a morar no exterior, tendo todos os direitos de servidora pública e vínculo com o meu país. Meu mundo perfeito! Entrei em um cursinho da cidade que te prepara para o básico de concursos, pois ainda não havia curso específico para o MRE. Fiquei estudando pouco mais de 2 anos até, finalmente, o edital sair. Quando ele saiu, comprei cursinhos específicos para as matérias que cairiam além do que já havia estudado - contabilidade e redação, português e inglês. Queria estar preparada. A essa altura, o governo já anunciava cortes de gastos e sabia que teria que estar dentro das vagas para conquistar algum direito. Estudei de segunda a segunda, parei de sair, me enclausurei em casa e em bibliotecas. Só parei de estudar no dia de Natal e Ano Novo. Consegui passar dentro das vagas. Fiquei feliz da vida! Começava a ver a luz no fim do túnel pois minha poupança já estava no fim. Fiz o curso de formação e comecei a fazer planos para o dia da posse, a primeira remuneração após 3 anos, sonhei com a primeira remoção, as primeiras férias. Já fiz inúmeros amigos no curso de formação e já vi que a carreira está no sangue mesmo. As pessoas que passaram nesse concurso sonham com essa vida. O atraso da nomeação tem me causado problemas financeiros e relacionados a isso, psicológicos. Além de não conseguir planejar o dia seguinte, não consigo viver o dia de hoje. Agora a incerteza na data da nomeação me faz procurar emprego de volta na iniciativa privada enquanto não sou nomeada, entretanto com um currículo cuja última ocupação foi em 2013 e a crise pela qual o país passa, tem sido complicado encontrar um emprego para esse período de espera."


"Aguardo desde 2012. Assim que me formei, decidi que essa era a carreira que eu seguiria, e comecei a me preparar exclusivamente para ela, tendo inclusive deixado de lado algumas oportunidades que surgiram. Estudei desde então, mas interrompi entre meados de 2013 e o fim de 2015, após ingressar no serviço público. Como o concurso demorou a sair, precisei buscar outras alternativas enquanto aguardava, mas nunca perdi o concurso de vista, e acompanhava atentamente fóruns e grupos no Facebook para me informar. Assim que saiu a autorização do concurso, antes mesmo da contratação da banca, comecei a me dedicar aos estudos, conciliando-os com o trabalho. Despendi uma semana de férias e o recesso de final de ano, além de ter estudado em finais de semana e durante o tempo livre de que dispunha, sacrificando meu lazer. Contratei cursinho específico e professora de redação em inglês. Já moro em Brasília, portanto, não tive gastos com deslocamento. O atraso impossibilita qualquer planejamento a médio prazo, pois não sei onde estarei trabalhando daqui a quatro meses. Isso dificulta inciar um curso, marcar férias, entre outras coisas. Além disso, dificulta o planejamento do setor onde trabalho, que sabe que eu sairei em algum momento, mas não sabe quando isso ocorrerá."


"Tenho interesse no concurso desde quando fiz o certame para o cargo de Assistente de Chancelaria. Nos últimos anos, não acreditava mais que sairia, apesar de ter buscado manter o estudo das matérias possíveis entre 2013 e 2015. O investimento foi grande em abrir mão de estar com a família nas datas próximas ao certame, além do custo financeiro de se contratar vários cursos direcionados para o concurso. O atraso do concurso tem impossibilitado o planejamento familiar e nossa sustentabilidade financeira. Já que não possuo emprego formal, as incertezas em relação ao futuro do país e à possibilidade de conseguir trabalhos temporários impedem que quaisquer planos e sonhos se realizem."


"Estudei para o concurso durante seis meses. Durante esse período, abri mão de oportunidades de trabalho, de férias e do convívio familiar para me dedicar com total disciplina aos estudos, além de ter contratado cursos e aulas particulares direcionados ao aperfeiçoamento de conteúdos exigidos para o ingresso na carreira. Passada a primeira fase do concurso, foram mais três meses de estudo para o curso de formação, que ocorreu em Brasília e demandou mais investimento, visto que todos os candidatos tiveram que se deslocar para Brasília e permanecer lá durante uma semana. Ao longo do curso, os candidatos foram levados a acreditar que a nomeação ocorreria com urgência - inclusive temas específicos sobre os Jogos Olímpicos Rio 2016 foram abordados. Não sou de Brasília, assim como muitos aprovados, e a nomeação significará grandes mudanças - de cidade e de arranjos pessoais. A espera pela nomeação, que se acreditava iminente, tornou-se um longo mistério que impede o planejamento pessoal e profissional, o que causa graves problemas familiares e financeiros. Eu trabalhava com contratos de consultoria e recusei novas oportunidades e renovações de contrato por não poder me comprometer a médio e longo prazo com os clientes, o que levou minha renda atual a quase zero - atualmente vivo apenas de "bicos"."


"Aguardo o concurso desde o último, em 2008, que foi o primeiro concurso para o qual estudei de verdade. Nesse meio tempo, enquanto não saía outro edital, fui fazendo outros concursos e desde 2009 sou servidora. Mas nunca desisti de ser Oficial de Chancelaria. Apesar disso, só foquei os estudos a partir da publicação do edital em 2015 (a espera foi tão longa que eu só acreditei que ia ter mesmo o concurso quando o edital saiu), mas os conhecimentos acumulados de outros estudos enquanto esperava me ajudaram muito a conseguir um bom resultado. Por trabalhar 8h por dia, precisei sacrificar todo meu tempo livre, incluindo fins de semana, férias, feriados e tempo com a família e amigos para estudar. Como moro em Brasília e já sou concursada, estou em uma posição mais confortável que outros colegas que aguardam a nomeação, mas essa indefinição atrapalha planos pessoais e até mesmo oportunidades no meu cargo atual. Para participar do curso de formação, tive que solicitar afastamento do trabalho no período e todos ficaram sabendo da minha aprovação no concurso e passaram a tratar minha saída como iminente, a me ver como alguém com quem não vão poder contar a longo prazo na instituição."

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