14/11/2016

Saiba mais sobre a carreira diplomática

Hoje dei uma passadinha rápida aqui no blog para recomendar a leitura de dois artigos:

O Instituto Rio Branco e a Formação Continuada dos Diplomatas - por Jean Marcel

Como um Diplomata vai de Terceiro-Secretário a Embaixador - por Jean Marcel


Abaixo, um trecho do segundo artigo. Para lê-lo na íntegra, acesse o link acima.



Como um Diplomata vai de Terceiro-Secretário a Embaixador - por Jean Marcel

"Todos os candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) imaginam-se não apenas como um membro do corpo diplomático brasileiro, mas principalmente, um dia, como embaixador(a) do Brasil em Paris, em Washington ou alguma embaixada importante. Claro que a pessoa que irá ocupar um desses cargos daqui a 40 anos, por exemplo, provavelmente ainda não ingressou na carreira e poderá até ser você ou algum concorrente seu no CACD de 2017, mas é preciso saber que o caminho não é fácil e o funil, apertado. Entendamos como funciona.

As promoções na Carreira de Diplomata obedecem a critérios legais, especialmente os estabelecidos nas Seções V e VI da Lei N. 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, aí incluídos os diplomatas. Com certeza, como em toda carreira, nem toda promoção é automática (por antiguidade), assim que obedecidos os requisitos previstos na Lei, aliás, no caso do Itamaraty, apenas a primeira é assim. Das cinco promoções a que aspiram os diplomatas, as quatro últimas ocorrem também a partir de avaliações subjetivas, o que é chamado de promoção por merecimento[1].

A promoção por antiguidade significa que a ascensão funcional ocorre pela ordem de ingresso na carreira, logo após a aprovação no CACD. É desse modo que um diplomata sobe o primeiro degrau de sua trajetória, ou seja, é promovido de terceiro-secretário (cargo inicial) a segundo-secretário. Os aprovados no CACD são dispostos em uma fila, de acordo com a colocação em que passaram. O primeiro colocado no Concurso será o primeiro da fila e assim por diante. Esse primeiro da fila do CACD de 2016 estará logo atrás do último colocado do CACD de 2015.

Para ser promovido a segundo-secretário, o diplomata não precisa jamais ter servido no exterior. Como os primeiros anos de exercício profissional ocorrem necessariamente em Brasília, inclusive porque o período do Curso de Formação[2] do Instituto Rio Branco (IRBr) obriga-o a morar na capital do país, em geral, essa promoção ocorre antes da primeira missão permanente ao exterior, ou durante sua estada no primeiro posto (embaixada, consulado ou missão junto a algum organismo internacional). Atualmente, o tempo médio para que isso ocorra tem sido de 6 a 7 anos, incluído aí o período de curso no IRBr.

Para a promoção de segundo a primeiro-secretário, o diplomata necessita haver concluído o CAD (Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas)[1], ter ao menos 2 anos de serviço prestado no exterior e haver completado 3 anos de exercício profissional como segundo-secretário, que é o tempo de interstício mínimo entre cada classe da carreira. Como se trata de uma promoção por merecimento, no entanto, como afirmei, não basta cumprir esses requisitos, pois a escolha é da alta direção do Ministério, sendo a última palavra a do Presidente da República, com quem o Ministro das Relações Exteriores (Chanceler) despacha a lista de promovidos em todas as classes.

Para ser um dos escolhidos a qualquer promoção por merecimento, além de cumprir os requisitos mínimos de promoção em sua respectiva classe, o diplomata precisa entrar no chamado Quadro de Acesso (QA). Trata-se de uma lista elaborada a partir de uma votação de todos os diplomatas sobre quais candidatos à promoção acham que merecem recebê-la. Os diplomatas votam nos candidatos de sua própria classe (votação horizontal) e das classes inferiores à sua (votação vertical).

Os resultados das votações são examinados em 3 diferentes câmaras de avaliação formadas por chefes de divisão, diretores de departamento e subsecretários. As listas começam maiores na câmara hierarquicamente menor e vão diminuindo na medida em que sobem para as câmaras mais altas. Após essa triagem, o chanceler decide quem entra no Quadro de Acesso de cada classe. O número de ingressantes no QA é o mesmo dos promovidos, que obviamente deixam o Quadro ao mudarem de classe. (...)"
Leia a íntegra em: http://blog.vouserdiplomata.com/como-um-diplomata-vai-de-terceiro-secretario-embaixador/

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