31/08/2017

Clube do Livro: Diplowife - Mês 08





"The hilarious memoirs of an undiplomatic wife. This is Cherry Denman's witty take on her life trailing husband Charlie round some of the most godforsaken outposts of the world. Illustrated by brilliantly funny cartoons of diplomatic life, this is a collection of clever and very funny tales of global misunderstanding."

21/08/2017

Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes

Decreto nº 9.134, de 18.8.2017 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo, firmado em Roma, em 11 de novembro de 2008.

Decreto nº 9.133, de 18.8.2017 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.

Decreto nº 9.132, de 18.8.2017 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre o Exercício de Trabalho Remunerado por Membros da Família que Permanecem sob Sustento de Membro do Pessoal da Missão Diplomática ou da Repartição Consular, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.

16/08/2017

Livro "Direito da Concorrência", de Ana Frazão

LIVRO “DIREITO DA CONCORRÊNCIA” RESGATA DIÁLOGO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA
Crédito: Sérgio Lima

Obra da jurista Ana Frazão resgata diálogo com princípios constitucionais da ordem econômica

Juristas, economistas e estudantes têm uma nova fonte de estudo sobre economia de mercado: o livro Direito da Concorrência - Pressupostos e Perspectiva, da doutora em Direito Comercial Ana Frazão. A obra será publicada pela editora Saraiva e lançada, no próximo dia 23 de agosto no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-conselheira do CADE, a advogada Ana Frazão aborda a concorrência no contexto das relações do Direito, Economia e Política; o controle das estruturas corporativas e o controle das condutas praticadas no universo empresarial.

Em sete capítulos distribuídos por 512 páginas, o livro traz a perspectiva crítica e multidisciplinar da autora com foco na didática do assunto e noções básicas da área, bem como caminhos para a “desconstitucionalização” do Direito da Concorrência no Brasil. Trata também sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual a livre-iniciativa e a busca da justiça social estão em permanente tensão, apresentando o debate de temas que estão em voga, como compliance e joint ventures.

A publicação destaca ainda o arcabouço legal do ilícito antitruste e apresenta aspectos específicos da matéria considerando o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais.

No prefácio, Calixto Salomão Filho, lança reflexão sobre a necessidade de reformas estruturais para garantir uma verdadeira transformação no combate ao abuso de poder econômico e aponta a sistematização de Ana Frazão como uma forma coerente de ver a matéria nas questões atuais de forma relevante para o desenvolvimento do antitruste.

Índice do Livro
- As finalidades do Direito da Concorrência
- O Direito da Concorrência no Contexto das Discussões sobre as relações entre Direito, Economia e Política
- Aspectos gerais do controle de estruturas
- Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Societários
-Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Contratuais
- O controle de condutas no Direito Brasileiro
- Tópicos especiais em Controle de Condutas


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